Os registros de nascimento contém uma série de informações importantes sobre a pessoa e também sobre a família, pois contém o nome e idade dos pais, profissão e local de origem, por exemplo.

O documento religioso, chamado de certificato di battesimo pode ser solicitado diretamente na igreja na qual a pessoa foi batizada, ou então na Diocese que representa aquele território. Antes de 1871 era muito comum só haver este tipo de registro e os padres eram responsáveis pelo assento de nascimentos, casamentos e óbitos. Essas anotações geralmente são mais sucintas, feitas em caligrafias não muito legíveis e não é raro encontrá-las escritas em latim.

Com a implementação do registro civil em toda a Itália a partir de 01-09-1871, passou a ser obrigatório que todos os Comuni fizessem o registro do movimento populacional através dos atos civis. Geralmente eles apresentam mais informações que os atos religiosos e é possível solicitar a emissão das certidões diretamente ao Comune que contém o registro primário.

Para fins de cidadania italiana, o documento religioso só é aceito se o evento (nascimento/casamento) ocorreu antes de 1871 ou se os registros civis sofreram algum dano decorrente de intempéries ou forças externas. Há muitos arquivos em cidades italianas que foram parcial ou totalmente destruídos pelas guerras e não têm os livros preservados e assim, infelizmente, o registro original não existe mais. Dependendo do caso, há possibilidade de solicitar a reconstrução dos atos, baseados em outros documentos disponíveis. 

Resgatar a história dos nossos antepassados é um passo fundamental para construir  e entender a nossa própria história.

Texto de Gláucia Grigolo, representante da Pronto Documentos na Itália.

Realiza o trabalho de pesquisa genealógica e busca de documentos para os descendentes de italianos que buscam o reconhecimento da cidadania.

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Hoje, cerca de 30 milhões de brasileiros possuem vínculo com a Itália, número equivalente a 15% do total da população do Brasil. O estado de São Paulo concentra quase a metade desses habitantes (16 milhões de descendentes).

Nos últimos anos, houve grande aumento no número de brasileiros descendentes de italianos que buscam obter a nacionalidade de seus ancestrais. Os Consulados Italianos, responsáveis por esse procedimento e que deveriam concluir os pedidos de Cidadania em 730 dias, hoje já acumulam uma fila interminável de interessados, que precisam aguardar mais de 12 anos para serem convocados.

Com isso, muitos decidem realizar esse processo diretamente na Itália. Outra opção é o Processo Judicial, que tem como embasamento jurídico justamente a demora dos Consulados Italianos. No caso do processo Via Tribunal Civil de Roma, o prazo médio entre o protocolo e a audiência é de dois anos.

Cidadania Italiana: Direito de Sangue

Na Itália, a nacionalidade se rege pelo princípio do jus sanguinis, segundo o qual é italiano aquele que tem um ascendente italiano. Os descendentes de italianos que não se naturalizaram, podem ter reconhecida a sua cidadania italiana, passando assim a serem cidadãos com dupla nacionalidade. A Cidadania Italiana não tem limite de gerações.

Todo descendente de italiano, já nasce italiano. É necessário apenas o reconhecimento dessa nacionalidade por parte das autoridades, através de processo em que se comprova a origem italiana do requerente.

Para ter sua cidadania reconhecida, o requerente solicita às autoridades italianas o ‘registro’ ou a “transcrição” dos atos de registro civil de sua linha genealógica, desde o seu antepassado italiano até o seu próprio registro, o que comprova a descendência e, consequentemente, acarreta o reconhecimento dos direitos e a obrigação de cumprir os deveres inerentes à cidadania italiana.

Ser reconhecido como cidadão italiano significa ter os mesmos direitos e deveres de um italiano nato. Um cidadão brasileiro com dupla nacionalidade italiana goza de todos os direitos da legislação Italiana, podendo residir, estudar ou trabalhar em todos os países que fazem parte da União Europeia, além de poder usufruir dos serviços públicos do poder público europeu.

Modalidades de Processo

Atualmente, são 3 os caminhos disponíveis para quem deseja ter a sua cidadania italiana reconhecida:

1) Via Consulado: Processo realizado no Brasil, junto à Embaixada e aos Consulados da Itália. Cada pessoa interessada faz os procedimentos indicados no órgão consular que rege seu local de residência e aguarda ser convocado. Como exemplo, o tempo de espera da fila do Consulado de SP já ultrapassa os 12 anos.

2) Presencial: Processo realizado diretamente na Itália, em que o Requerente precisa fixar a residência no país e aguardar a conclusão do processo, que legalmente pode levar até 180 dias. Esse processo é individual, ou seja, somente o próprio requerente é reconhecido como Italiano ao fim.

3) Judicial: Processo realizado Via Tribunal Civil de Roma, acontece por meio de um advogado que representa o Grupo Familiar por procuração. O foco da ação está pautado na demora do atendimento Consular brasileiro. O processo hoje tem prazo médio para sentença final de 2 anos. No Processo Judicial, os requerentes não precisam viajar à Itália em nenhuma etapa.

Como comprovar o meu direito

Serão necessárias as certidões de nascimento, casamento e óbito (se for o caso) de todos os seus ascendentes, desde aquele que nasceu em território italiano até o próprio requerente.

É preciso também apresentar a Certidão Negativa de Naturalização brasileira do antepassado nascido na Itália, expedida pelo Ministério da Justiça, para comprovar que ele não se naturalizou brasileiro, renunciando à própria cidadania italiana.

A certidão de nascimento italiana do antepassado (documento mais importante do processo) deve ser solicitada à autoridade italiana responsável pelo registro do nascimento, que é o Comune (equivalente no Brasil ao município) onde ocorreu o nascimento. Até meados do século XIX, o registro civil era feito pelas igrejas. Nesse caso, a certidão de batismo deve ser solicitada à paróquia que realizou o registro, que ainda deve ser legalizado pela Cúria competente.

Pequenas divergências e eventuais mudanças nas grafias de nome e sobrenome podem ou não ser admitidas, a critério da autoridade italiana. Sempre é importante realizar uma análise documental para determinar os erros que devem ser retificados a fim de que se maximize as chances positivas do processo.

Para terem validade em território italiano, os documentos brasileiros deverão ser “apostilados”, validação obtida nos Cartórios Brasileiros de Registro Civil. A tradução dos documentos deverá ser feita por tradutor juramentado no Brasil ou na Itália.

Via Materna

Até 1948, quando entrou em vigor a Constituição Italiana, a legislação previa que a mulher italiana que se casava com um cidadão estrangeiro perdia a cidadania italiana e assumia a do marido.  Assim, ela não poderia transmitir o ‘sangue italiano’ aos seus filhos. De todo modo, é possível, caso a regra de exceção da descendência materna seja encontrada, é preciso entrar com uma ação na Justiça italiana para ter o direito reconhecido.

Vantagens da Cidadania Italiana

• O Passaporte Italiana está entre os passaportes mais poderosos do mundo.
• Permissão para trabalhar legalmente em qualquer país da União Europeia.
• Estudar na Europa sem burocracias, com valores muito mais em conta.
• Direito à saúde pública italiana.
• Transmissão da cidadania aos descendentes.
• Liberdade para morar em qualquer um dos países da União Europeia. 
• Visto de trabalho facilitado para a Austrália e Nova Zelândia.
• Menos dinheiro para se tornar um investidor nos EUA.
• Facilidade de acesso aos Estados Unidos e Canadá.

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Sobre o Ser Italiano

A empresa criada por Patrícia Mora tem mais de 10 anos de experiência em processos de Cidadania Italiana, transformando em realidade o sonho de milhares de descendentes de italianos. O Ser Italiano é um dos escritórios pioneiros em processos judiciais para o reconhecimento da cidadania, com 100% de causas ganhas.